Processo 267342/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 19:02
Autuado em 30/03/2015 19:02
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 739/2019 da Primeira Câmara, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   739/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2019 Acórdão   739/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE
Gestor atual RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Gestor das Contas RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2024 08:11 Recibo de Petição Intermediária - 14139/24, de 10/01/24 - Protocolo: 14139/24
20/04/2018 16:11 Devolução do Ofício - OCN - 1493/18 - DP
05/04/2018 08:09 Devolução do Ofício - OCN - 1494/18 - DP
16/11/2017 16:33 Cópia do Requerimento Externo 743400/17
03/05/2017 14:40 Devolução do Ofício ODL - 436/2017 - DP
10/03/2017 10:38 Devolução do Ofício - ODL - 2771/16 - DP
27/07/2016 13:30 do Protocolo 614720/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2018 Edital Diverso   85/ 2018   
DP  10/05/2018 Edital Diverso   85/ 2018   
DP  08/05/2018 Edital Diverso   85/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1493/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1494/ 2018   
DP  13/03/2017 Ofício de Diligência   436/ 2017   
DP  22/12/2016 Ofício de Diligência   2771/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2024 3132 Despacho Processual Diverso nº 7/2024
07/05/2019 2052 Acórdão nº 739/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
09/05/2018 1820 Edital Diverso nº 85/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 231/2018
05/07/2017 1627 Despacho Processual Diverso nº 543/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 487/2017
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 1387/2016
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 954/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1444/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4127/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2024 11:33 DP  
10/01/2024 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 7/2024 -
11/06/2019 10:53 DP  
31/05/2019 13:48 CMEX Informação nº 3117/2019 -
14/05/2019 11:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2019 -
13/05/2019 12:33 SMPJTC  
08/05/2019 11:52 PGC Ciência de Decisão nº 159/2019 -
08/05/2019 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 275/2019 -
01/04/2019 16:38 S1C Acórdão nº 739/2019 -
17/01/2019 10:47 GATBC  
15/01/2019 13:35 SMPJTC  
11/01/2019 10:42 5PC Parecer nº 14/2019 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Extremo Oeste. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
10/01/2019 13:18 SMPjTC  
19/07/2018 17:26 CGM Instrução nº 28/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2018 18:43 DP Edital Diverso nº 85/2018 -
23/04/2018 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 231/2018 -
12/03/2018 16:24 DP Informação nº 4415/2018 -
12/03/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 1493/2018 -
12/03/2018 16:24 DP Ofício de Contraditório nº 1494/2018 -
19/01/2018 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 32/2018 -
18/01/2018 19:55 SMPJTC  
09/01/2018 11:13 5PC Parecer nº 27/2018 - Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Extremo Oeste. Exercício de 2014. Preliminarmente, pela intimação por edital do gestor das contas.
09/01/2018 08:28 SMPjTC  
22/11/2017 15:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3/2018 -
16/11/2017 16:58 COFIM Informação nº 1116/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMOOESTE. Prestação de Contas Anual do exercício financeira de 2014. Retorno à COFIM para manifestação sobre a extinção do Consórcio. Entidade não extinta. Necessidade de concluir o pro
16/11/2017 15:26 DP Informação nº 14447/2017 -
03/07/2017 13:03 COFIM  
02/06/2017 09:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 543/2017 -
30/05/2017 09:34 DP Informação nº 7831/2017 -
30/05/2017 09:34 DP Informação nº 7885/2017 -
08/05/2017 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 487/2017 -
21/12/2016 17:43 DP Informação nº 3178/2017 -
21/12/2016 17:43 DP Informação nº 5940/2017 -
21/12/2016 17:43 DP Informação nº 6040/2017 -
21/12/2016 17:43 DP Ofício de Diligência nº 2771/2016 -
21/12/2016 17:43 DP Ofício de Diligência nº 436/2017 -
08/12/2016 12:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1387/2016 -
07/12/2016 14:28 SMPjTC Parecer nº 17579/2016 - Diligência à origem Por diligencia à origem.
02/08/2016 09:18 COFIM Instrução nº 5610/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
27/07/2016 17:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 954/2016 -
24/06/2016 10:38 DP Informação nº 13305/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1444/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 2603/2016 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4127/2015 -

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